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    28/02/2018
    Coordenação do Legis-PALOP articula integração de Timor-Leste em Díli
    A Coordenação Regional do Legis-PALOP encontra-se esta semana em Dili no âmbito do alargamento do Legis-PALOP a Timor Leste e lançamento do novo site Legis-PALOP+TL, previsto para Maio próximo. Durante a missão, e para além do trabalho com o Ministério da Justiça de Timor-Leste, órgão que assumirá a tutela do Legis-PALOP+TL, têm sito mantidos contactos com representantes de diversos parceiros, incluindo Tribunal de Recurso, Presidência do Conselho de Ministros, Procuradora Geral da República, Imprensa Nacional, Centro de Formação Jurídica e Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor-Leste. Estão reunidas as bases para a efectiva integração de Timor-Leste na Base de Dados Jurídica oficial dos PALOP+TL.

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      PUBLICAÇÕES LEGIS-PALOP

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    Informação actualizada sobre o ordenamento jurídico de cada PALOP numa perspectiva de investimento e análise comparativa, permitindo uma rápida percepção do ambiente de negócios de cada país (requisitos e incentivos).

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    QUADRO JURÍDICO SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COMBATE À CORRUPÇÃO E AO TRÁFICO DE DROGA NOS PALOP

    Coloca à disposição daqueles que pretendam conhecer, de forma precisa e numa perspectiva comparada, a principal legislação relevante aplicável na prevenção e no combate ao branqueamento/lavagem de capitais, corrupção e tráfico de droga em Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.